Questão número 427028
Direito Constitucional - TSE, TREs e Juízes Eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Considerando a organização e as competências do TSE, assinale a opção correta.
- A.
Os advogados que compõem o TSE são nomeados pelo presidente da República entre os indicados, em lista sêxtupla, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- B.
O presidente, o vice-presidente e o corregedor eleitoral do TSE são escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal.
- C.
As funções de procurador geral junto ao TSE são exercidas pelo procurador geral da República, funcionando, em suas faltas e impedimentos, seu substituto legal.
- D.
Em razão de o TSE constituir a instância máxima da justiça eleitoral, suas decisões são sempre irrecorríveis.
- E.
Cabe ao TRE de cada estado da Federação enviar ao presidente da República a lista organizada pelos tribunais de justiça, entre cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, para, em número de dois, compor os TREs.
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