Questão número 427049

Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre as competências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:

  • A. Certificado de isenção.
  • B. Declaração de idoneidade.
  • C. Certificado de irreelegibilidade.
  • D. Documento de desincompatibilização.
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