Questão número 427056

O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida

• A.

  pelo Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral em que estiver localizado o órgão de direção do Partido.

• B.

  pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.

• C.

  pelo Tribunal Superior Eleitoral.

• D.

  pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

• E.

  por qualquer Juiz Eleitoral em exercício no respectivo Estado.