Questão número 427059

Compete às Juntas Eleitorais

• A.

  dirigir os processos eleitorais e determinar a inscrição e a exclusão de eleitores.

• B.

  resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.

• C.

  providenciar a solução para as ocorrências que se verificarem nas Mesas Receptoras.

• D.

  dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitores.

• E.

  fornecer aos que não votaram por motivo justificado um certificado que os isente das sanções legais.