Questão número 427102

Dentre outras atribuições, compete à Junta Eleitoral

  • A.

    designar, até sessenta dias antes das eleições, os locais das seções.

  • B.

    expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

  • C.

    instruir os membros das Mesas Receptoras sobre as suas funções.

  • D.

    determinar a inscrição e a exclusão de eleitores.

  • E.

    expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

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