Questão número 427220
Direito Eleitoral - Alistamento eleitoral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
- A.
O eleitor que não votar em duas eleições consecutivas terá cancelada a sua inscrição.
- B.
O óbito do eleitor deve ser comunicado à justiça eleitoral pelos herdeiros necessários.
- C.
A pluralidade de inscrições eleitorais é resolvida mediante o cancelamento de ofício das inscrições mais antigas.
- D.
Qualquer eleitor tem legitimidade para requerer da justiça eleitoral a exclusão de eleitor que tiver suspensos os direitos políticos.
- E.
Eleitor objeto de processo por alistamento fraudulento tem a sua inscrição suspensa cautelarmente
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