Direito Eleitoral - Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, retificação do titulo, segunda via, transferência, perda e extravio do título - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
Pierre é francês e vive clandestinamente no Brasil há 8 anos. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. Exerce o comércio informalmente. Pierre
pode alistar-se, votar e ser votado por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.
não pode alistar-se, votar, nem ser votado por não ter ainda obtido sua naturalização.
pode alistar-se, votar e ser votado por exercer atividade comercial, ainda que informalmente.
só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável.
só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros com a brasileira com a qual vive em união estável.
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