Questão número 427304

Nas eleições gerais, na fase da diplomação, o Promotor Eleitoral

• a.

  tem atribuição subsidiária à do Procurador Regional Eleitoral.

• b.

  atua plenamente, sem qualquer restrição.

• c.

  tem atribuição concorrente com a do Procurador Regional Eleitoral.

• d.

  atua como substituto processual em matéria eleitoral.

• e.

  não atua, pois a atribuição é exclusiva do Procurador Regional Eleitoral.