Questão número 427351

Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

• A. O princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.
• B. A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
• C. O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.
• D. São garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.
• E. O sistema majoritário brasileiro é unívoco.