Questão número 427355

Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.

• A. É proibido aos agentes públicos nomear para cargos em comissão nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos.
• B. O critério majoritário é utilizado para os cargos do Poder Executivo e o proporcional para os cargos do Poder Legislativo.
• C. O título eleitoral do menor que completará dezesseis anos de idade no dia do pleito eleitoral é eficaz desde a data da expedição.
• D. O pagamento de multa aplicada ao partido por violação da legislação eleitoral não pode constar como gasto eleitoral na prestação de contas da campanha.
• E. No período de campanha eleitoral, é vedada a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.