Questão número 427372
Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor
- A. dependerá de representação do Ministério Público.
- B. dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.
- C. dependerá de representação de qualquer outro eleitor.
- D. poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.
- E. compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.
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