Questão número 427394

NÃO se justifica o cancelamento e exclusão de eleitor

• a.

  inscrito em circunscrição eleitoral diversa daquela que abrange fisicamente seu domicílio.

• b.

  estrangeiro residente no país há mais de 10 anos e que seja capaz de expressar-se em língua nacional.

• c.

  que sofreu condenação criminal transitada em julgado enquanto perdurarem seus efeitos.

• d.

  surdo-mudo que seja capaz de expressar-se em língua nacional.

• e.

  cuja naturalização foi cancelada por sentença transitada em julgado.