Questão número 427397

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

• A.

  dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.

• B.

  poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.

• C.

  dependerá de representação formulada por outro partido político.

• D.

  dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.

• E.

  poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.