Direito Eleitoral - Registro dos candidatos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
De acordo com o disposto na Lei Eleitoral a respeito das convenções e do registro de candidaturas, julgue os itens subseqüentes.
I É vedada a utilização de prédios públicos para a realização de convenções partidárias, ressalvada a hipótese de aluguel, observado o preço de mercado.
II Em estado cuja assembléia legislativa tem 24 deputados, cada partido pode, sem coligação, lançar até 48 candidatos a deputado estadual.
III Os prazos mínimos de domicílio eleitoral e filiação partidária são, respectivamente, de seis meses de residência documentada e de um ano de filiação registrada.
IV É vedada a expulsão de candidato de seu partido, após a homologação do seu nome pela convenção partidária.
V O número de pessoas do sexo masculino que compõem a lista de candidatos deve ser de, no mínimo, 30% do total de candidatos.
Estão certos apenas os itens
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...