Questão número 427491

Segundo o Código Eleitoral, a denúncia do Ministério Público será rejeitada, quando:

• A.

  o fato narrado evidentemente não constituir crime;

• B.

  a parte, por meio de alegações escritas, manifestar claramente que foi prejudicada;

• C.

  o fato narrado possuir evidências notórias de favorecimento à parte;

• D.

  não estiver extinta a punibilidade.