Questão número 427497

Constitui crime a promoção de comício ou carreata

• a.

  no dia da eleição, mesmo após o horário previsto para encerramento da votação.

• b.

  no dia da eleição, até o horário previsto para encerramento da votação.

• c.

  na véspera do dia das eleições, entre vinte e vinte e duas horas.

• d.

  na véspera do dia das eleições, entre vinte e duas e vinte e quatro horas.

• e.

  nos cinco dias anteriores ao dia marcado para as eleições.