Questão número 427500

As transgressões pertinentes à origem de valores patrimoniais, abusos do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições estaduais, serão apuradas

• A.

  mediante procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelos Corregedores Regionais Eleitorais.

• B.

  através de ação penal privada, ajuizada por qualquer candidato, partido político ou coligação.

• C.

  através de inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia da sede do diretório do partido político a que pertencer o candidato.

• D.

  mediante inquérito civil, instaurado pelo Ministério Público, em face da representação de candidato, partido político ou coligação.

• E.

  através de ação penal pública, instaurada no foro da sede do partido a que pertencer o candidato, mediante denúncia do Ministério Público.