Questão número 427511

NÃO constitui crime eleitoral:

• A. fornecer qualquer candidato transporte aos eleitores da zona urbana no dia da eleição.
• B. fornecer o particular refeições a eleitores da zona rural no dia da eleição.
• C. desatender à requisição de veículos e embarcações particulares pela Justiça Eleitoral, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição, nos casos previstos em lei.
• D. fornecer qualquer pessoa refeições aos eleitores da zona urbana no dia da eleição.
• E. deixar o eleitor de votar e não se justificar perante o Juiz Eleitoral até sessenta dias após a realização da eleição.