Questão número 427520

Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:

• A.

  fixá-lo entre 1/2 e 1/4.

• B.

  fixá-lo em 1/4.

• C.

  fixá-lo em 1/2.

• D.

  fixá-lo entre 1/5 e 1/3.

• E.

  fixá-lo entre 1/5 e 1/10.