Questão número 427604

A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita

  • A. por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 10 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
  • B. por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
  • C. apenas pelo Ministério Público Eleitoral, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral competente.
  • D. apenas pelos candidatos, partidos políticos e coligações, em petição fundamentada, no prazo de 3 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
  • E. por qualquer candidato, partido político, coligação, ou pelo Ministério Público, em petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do pedido de registro, perante o Tribunal Regional Eleitoral competente.
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