Questão número 427611

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o referido prazo,

• A.

  será considerada, para efeito de filiação partidária, a data da fusão ou incorporação do partido.

• B.

  será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

• C.

  os candidatos dos partidos fundidos ou incorporados só poderão concorrer às eleições proporcionais.

• D.

  os candidatos dos partidos fundidos ou incorporados só poderão concorrer às eleições majoritárias.

• E.

  nenhum dos partidos resultantes da fusão ou incorporação poderá concorrer às eleições.