Questão número 427691

Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candidato foi cancelado após o termo final do prazo de registro. Nesse caso,

• A.

  o partido deverá convocar nova convenção partidária para a escolha do substituto.

• B.

  o candidato a Vice-Prefeito disputará a eleição como candidato a Prefeito Municipal.

• C.

  a Comissão Executiva do respectivo partido poderá fazer a escolha do substituto.

• D.

  não será possível a substituição por já ter se encerrado o prazo legal para registro de candidaturas.

• E.

  o candidato cujo registro foi cancelado poderá disputar a eleição e, se for eleito, assumirá o candidato a Vice-Prefeito.