Questão número 427692

QUESTÃO 34 Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

  • A. O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.
  • B. A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).
  • C. O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.
  • D. O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.
  • E. Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.
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