Questão número 427796

A respeito da criação e funcionamento dos partidos políticos, é certo que

  • A. o requerimento do registro deve ser dirigido ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, se o partido político tiver caráter estadual.
  • B. o requerimento do registro de partido político deve ser subscrito por seus fundadores, em número não inferior a 50, com domicílio eleitoral em um quarto dos Estados.
  • C. a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita através apenas de suas assinaturas, dispensandose seja atestada a veracidade destas.
  • D. somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.
  • E. a subordinação a entidades ou governos estrangeiros depende de prévia autorização do Ministério das Relações Exteriores.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...