Questão número 427802

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político

• a.

  poderá substituir o candidato Luiz, desde que obedeça o critério de escolha previsto no estatuto do partido.

• b.

  poderá substituir o candidato Luiz por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.

• c.

  não poderá substituir o candidato Luiz porque o falecimento ocorreu em prazo inferior a 60 dias antes do pleito.

• d.

  só poderá substituir o candidato Luiz se o nome do substituto for aprovado em outra convenção partidária.

• e.

  poderá substituir o candidato Luiz por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.