Questão número 427894

A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:

  • A.

    Os partidos políticos podem receber contribuição ou auxílio pecuniário de entidade de classe ou sindical.

  • B.

    Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

  • C.

    A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.

  • D.

    O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.

  • E.

    Dois ou mais partidos políticos não poderão, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.

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