Questão número 427938
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
- A.
o pluripartidarismo.
- B.
a soberania nacional.
- C.
o regime democrático.
- D.
a forma presidencialista de governo.
- E.
os direitos fundamentais da pessoa humana.
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