Questão número 427968

O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,

• A.

  ordenará a prisão por até trinta dias do responsável pelo programa.

• B.

  determinará prévia censura aos futuros programas do partido Alpha.

• C.

  aplicará ao partido Alpha a pena de multa de cinco a cem salários mínimos.

• D.

  cassará o direito de transmissão a que o partido Alpha faria jus, no semestre seguinte.

• E.

  submeterá previamente ao Ministério Público Eleitoral os futuros programas do partido Alpha.