Questão número 428012

Na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a Justiça Eleitoral poderá

  • a.

    cortar mensagens ofensivas à moral e aos bons costumes.

  • b.

    impedir a reapresentação de programa ofensivo à honra de candidato.

  • c.

    censurar previamente programas de partidos que infringirem com freqüência a legislação eleitoral.

  • d.

    deferir direito de resposta a candidato ofendido por tempo igual ao da ofensa, mas nunca inferior a 2 minutos.

  • e.

    suspender o exercício do direito de resposta até o julgamento do recurso interposto contra a decisão que o deferir.

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