Questão número 428013

Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada Partido ao primeiro turno das eleições poderá participar qualquer pessoa

• a.

  mesmo a este não filiada, desde que sem remuneração.

• b.

  filiada a outro Partido, desde que sem remuneração.

• c.

  a este filiada, com ou sem remuneração.

• d.

  participante de pesquisa eleitoral, desde que identificada.

• e.

  participante de consulta popular de natureza eleitoral, desde que identificada.