Questão número 428034

Do despacho proferido em processo de alisamento caberá recurso

• A.

  de ofício, ao Tribunal Regional Eleitoral competente.

• B.

  interposto por qualquer eleitor, em se tratando de decisão de deferimento do pedido de inscrição eleitoral.

• C.

  do alistando, quando a decisão indeferir a expedição do título de eleitor.

• D.

  interposto por partido político, na hipótese de indeferimento de pedido de inscrição eleitoral ou de transferência, apresentado por filiado.

• E.

  interposto por preparador ou funcionário da Junta Eleitoral, se identificado erro material na decisão exarada pelo Juiz.