Questão número 428048

Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que

• A. o recurso em que se discutir matéria constitucional poderá ser interposto fora de prazo.
• B. são preclusivos os prazos para interposição de quaisquer recursos.
• C. perdido o prazo para interposição na fase própria, quando se tratar de matéria constitucional, essa arguição poderá ser discutida em recurso cabível em outra fase.
• D. os recursos referentes ao registro de candidaturas para Prefeito Municipal poderão ser interpostos diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral.
• E. não cabe recurso para os Tribunais Regionais e para o Tribunal Superior Eleitoral dos atos, resoluções ou despachos dos respectivos Presidentes.