Questão número 428130
Direito Eleitoral - Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito
- A.
o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.
- B.
a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.
- C.
a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.
- D.
o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.
- E.
a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.
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