Questão número 428143
Direito Eleitoral - Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2003
A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
- A.
tem a natureza jurídica de ato jurisdicional típico e não de ato administrativo ou correcional.
- B.
a legitimidade para a respectiva fiscalização é apenas do Ministério Público Eleitoral.
- C.
abrange todos que exercerão mandato, tanto os candidatos eleitos como os suplentes.
- D.
apenas os órgãos colegiados da Justiça Eleitoral têm competência para diplomar.
- E.
é ato único, que não pode ser fracionado, mesmo se algum candidato não puder comparecer na data designada.
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