Questão número 428163
Direito Eleitoral - Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso quanto às regras a serem observadas. Nesse caso,
- A.
as regras serão estabelecidas pelo Ministério Público Eleitoral.
- B.
os debates não poderão ser realizados, nem transmitidos pela emissora de televisão.
- C.
as regras serão estabelecidas pela direção da emissora de televisão, com prévia comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.
- D.
as regras serão estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
- E.
serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos ao referido pleito eleitoral.
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