Questão número 428183

Quanto à prestação de contas das campanhas eleitorais, é correto afirmar que

• A.

  as contribuições, doações e receitas recebidas pelos partidos e candidatos na forma da lei serão corrigidas monetariamente a partir do dia das eleições.

• B.

  as sobras de recursos financeiros de campanhas serão utilizadas pelos partidos políticos para financiar a propaganda partidária paga, no rádio e na televisão.

• C.

  a inobservância do prazo legal para encaminhamento das prestações de contas à Justiça Eleitoral impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

• D.

  as prestações de contas de candidatos a Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador só poderão ser feitas pelo comitê financeiro do partido a que pertencerem.

• E.

  erros formais e materiais, ainda que corrigidos, autorizam a rejeição das contas e a cominação de sanção a candidato ou partido.