Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,
- A. prosseguirá a eleição no segundo turno com o candidato registrado a Vice-Presidente.
- B. convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
- C. será considerado eleito o candidato remanescente, desde que alcance um terço dos votos válidos.
- D. far-se-á nova eleição no prazo de sessenta dias, com novo registro de candidatos.
- E. serão sucessivamente chamados à eleição o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.