Questão número 428320

É devida a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da concessão patrocinada sempre que ocorra

• A.

  inadimplemento de obrigação contratual pelo poder concedente.

• B.

  alteração significativa nas condições macroeconômicas com impacto no custo do capital, ainda quando o financiamento do projeto seja de responsabilidade exclusiva do concessionário.

• C.

  redução da taxa interna de retorno do projeto em relação ao previsto no plano de negócios do concessionário.

• D.

  caso fortuito cujo risco não seja imputável contratualmente ao concessionário e implique redução do valor presente líquido do projeto.

• E.

  situação de fluxo de caixa insuficiente para amortizar os investimentos realizados pelo concessionário até o final do prazo contratual.