Questão número 428389

A legislação antitruste brasileira

• A.

  favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva.

• B.

  utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros.

• C.

  admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico.

• D.

  pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor.

• E.

  não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório.