Questão número 428465
Direito Financeiro - Fins da atividade financeira - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
- A.
O princípio da propriedade privada traduz-se no poder de gozar e dispor de um bem, sendo direito de exercício absoluto e irrestrito.
- B.
O princípio da defesa do consumidor é corolário da livre concorrência, sendo princípio de integração e defesa de mercado.
- C.
A CF foi a primeira a prever a função social da propriedade como princípio da ordem econômica.
- D.
A livre concorrência é garantida independentemente de o Estado promover a livre iniciativa.
- E.
O princípio da busca do pleno emprego está dissociado da seguridade social.
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