Questão número 428559
Direito Financeiro - Partilha da produção mineral. Petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos. Contrato de concessão - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Assinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados:
- A. ao financiamento de fontes alternativas de energia.
- B. ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo.
- C. ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás.
- D. ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.
- E. ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo.
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