Questão número 428599
Direito Financeiro - Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.
A dívida ativa inscrita goza de presunção de certeza e liquidez e tem equivalência de prova pré-constituída contra o devedor. A presunção de certeza e liquidez, no entanto, é relativa, pois pode ser derrogada por prova inequívoca, cuja apresentação cabe ao sujeito passivo.
- C. Certo
- E. Errado
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