Questão número 428616

NÃO pode ser considerado como recurso financeiro disponível, em tese, para abertura de crédito suplementar e especial:

• A.

  a receita proveniente de empréstimo compulsório mediante emissão de títulos da dívida pública especialmente para este fim.

• B.

  o superávit financeiro apurado em balanço financeiro do exercício anterior.

• C.

  o recurso proveniente de excesso de arrecadação.

• D.

  o recurso resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

• E.

  o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.