Questão número 428623

As questões, sempre que pertinentes, estão baseadas em documentos da secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia (www.seplan.ba.gov.br)

A curto prazo, os instrumentos disponíveis para o fomento à agregação de valor, como forma de compensação dos elevados desníveis resultantes de um processo nacional de desenvolvimento desigual, continuam sendo a concessão de incentivos

• a.

  fiscais e a cessão de terrenos particulares.

• b.

  fiscais e financeiros e a provisão da infra-estrutura necessária à operação dos empreendimentos.

• c.

  fiscais nos âmbitos municipal e federal, apenas.

• d.

  financeiros e a cessão de terrenos devolutos.

• e.

  exclusivamente financeiros e a provisão da infraestrutura necessária à operação dos empreendimentos.