Questão número 428636

Em determinada cidade nordestina, certa concessionária presta serviço público de esgoto. Contudo, o poder público local permite o uso de fossas nas residências, desde que atendam a requisitos preestabelecidos pelo município.

Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes à luz das normas de direito financeiro.

A importância advinda da contraprestação pelos serviços de esgoto constitui receita pública originária.

• C. Certo
• E. Errado