Sobre a condição jurídica do estrangeiro no Brasil, pode-se afirmar que
- A. o visto de trânsito pode ser concedido ao estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha de permanecer em território nacional por pelo menos dez dias.
- B. o estrangeiro que tenha filho ou cônjuge brasileiro preenche automaticamente os requisitos para a naturalização.
- C. em nenhuma hipótese pode o estrangeiro deportado ser readmitido em território nacional.
- D. a competência para decidir sobre pedido de extradição, apresentado por Estado estrangeiro, é do Ministro da Justiça, sujeita a decisão a recurso ao Supremo Tribunal Federal.
- E. poderá ser dispensada a exigência de visto, com base em reciprocidade, estabelecida mediante acordo internacional.