Questão número 428762

A aplicação provisória de tratados

• A. somente termina com a anuência de todos os Estados-partes.
• B. é disciplinada por artigo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o qual é objeto de reserva por parte do Brasil.
• C. é possível, em alguns casos, consoante a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, após a entrada em vigor do tratado.
• D. somente é permitida em relação a todo o texto do tratado.
• E. deve ser expressamente prevista no tratado.