Questão número 428767

No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.

• A. De acordo com o Estatuto de Roma, esse tribunal tem competência expressa para julgar o terrorismo como crime contra a humanidade.
• B. As línguas de trabalho, nesse tribunal, são o inglês e o francês.
• C. Trata-se de organismo especializado da ONU.
• D. De acordo com o que prevê o Estatuto de Roma, esse tribunal pode decidir pela pena de morte em casos graves.
• E. Essa corte começou a funcionar em 1998, com a conclusão do Estatuto de Roma.