Questão número 428773

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:

• A. Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados.
• B. Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno.
• C. Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo.
• D. Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade.
• E. Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência.