Questão número 428813

Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingressam no país, possui um acordo com a sociedade empresária em que trabalha seu filho no sentido de que não obstará a entrada de mercadorias estrangeiras proibidas em território nacional. No dia 02 de junho de 2015, colocou o acordo em prática, permitindo a entrada de animais silvestres comprados pela sociedade sem a devida autorização. Nesse caso, é correto afirmar que Gabriel praticou o crime de:

• A. contrabando, em concurso de agentes;
• B. facilitação de contrabando ou descaminho;
• C. descaminho, em concurso de agentes;
• D. descaminho, em tese, mas deve ser reconhecido o princípio da insignificância;
• E. prevaricação.